Termos de Serviço

Por este instrumento, a pessoa física ou a pessoa jurídica qualificada no Cadastro de Identificação ao Sistema, o qual é parte integrante deste Contrato; e Loja Lifestl, pessoa jurídica de direito privado; têm entre si justo e acordado este Contrato, uma vez aprovada a sua adesão ao Sistema, nos termos e condições abaixo:

Ao preencher eletronicamente ou assinar o Cadastro de Identificação, o USUÁRIO estará automaticamente aderindo e concordando com os termos e condições deste Contrato.

A EMPRESA poderá alterar as condições deste Contrato, a qualquer tempo, podendo o USUÁRIO, caso não concorde com a modificação, denunciá-lo sem qualquer ônus ou penalidade.

Para os fins destes Termos de Uso, devem-se considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:

Antispam: Sistema que evita correspondências não desejadas, como publicidade em massa, pelo bloqueio de mensagens ou movendo-as para pasta específica.

Aplicativo spider: Programa desenvolvido para obter informações de modo automatizado na Internet, navegando pela web como se fosse uma spider (aranha).

Conta de Acesso: Credencial de um visitante cadastrado que permite o acesso à área restrita e às funcionalidades exclusivas, que é definida por nome de usuário e senha.

Dados Cadastrais: Conjunto de informações pessoais de um internauta de modo que o identifique, diferenciando-o dos demais, a exemplo do número do documento de identidade (RG ou RNE), cadastro de pessoa física (CPF) ou jurídica (CNPJ), endereço residencial ou comercial, nome completo, entre outros.

Empresa: Denominação utilizada nestes Termos de Uso para identificar a detentora e proprietária do Portal Loja Lifestl, pessoa jurídica de direito privado.

Layout: Conjunto compreendido entre aparência, design e fluxos do site.

Link: Terminologia para endereço de Internet.

Login: Nome de Usuário escolhido pelo visitante quando preenche o cadastro para acesso a funcionalidades exclusivas do Portal.

Logon: Ato de o visitante cadastrado ingressar na área restrita do Portal utilizando seu login e senha.

Logs: Registros de atividades dos visitantes efetuadas no Portal.

Portal: Designa o endereço eletrônico https://www.uselifestl.com.br e seus subdomínios.

Senha: Conjunto de caracteres que serve como prova de identidade digital do usuário, cujo conhecimento deve ser exclusivo e único.

Site: Denominação para página de Internet.

Usuário: Visitante que acessa a área restrita do Portal.

Visitante: Qualquer pessoa que navegar pelo Portal.

Webmastering: Compreende criação, programação, desenvolvimento, controle e disponibilidade de páginas de Internet.

1 – Acesso e restrições de funcionalidade

Este Portal é dedicado à atividade de comercialização/venda de produtos em geral. Para efetuar uma compra, o visitante deverá tão somente preencher seus dados bancários, de identificação e de endereço no cadastro da plataforma de pagamento Cartpanda Pay, responsável por processar todos os pedidos feitos para a Empresa.

Não é permitido aos visitantes e usuários acessar áreas de programação do Portal, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da atividade de webmastering, ficando sujeito quem o fizer à legislação penal brasileira e obrigado a reparar os danos que causar.

Também não é autorizado realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor das ferramentas de consulta deste Portal e de suas funcionalidades.

Neste Portal é proibida a utilização de aplicativos spider, ou de mineração de dados, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado, mas que atue como um robô, tanto para realizar operações massificadas ou para quaisquer outras finalidades, sob aplicação de legislação penal brasileira e de reparar os danos que decorrem desta utilização.

É ônus dos visitantes e usuários arcar com os meios necessários para navegar neste Portal, incluindo o acesso à Internet.

2 – Informações gerais sobre o site e seu funcionamento

Este Portal é apresentado ao público da web na maneira como está disponível, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações, não ficando obrigada a EMPRESA a manter uma estrutura ou layout, se não por sua própria conveniência.

O acesso ao Site e todas as operações nele realizadas são regidos por estes Termos de Uso, que são aplicáveis a toda e qualquer pessoa (Visitante ou Usuário) que acessar o Site.

Ao acessar o Site, o Visitante/Usuário concorda com todas as condições previstas nos Termos de Uso, responsabilizando-se, exclusivamente, por todos e quaisquer atos praticados no Site ou a ele relacionados.

A Empresa envida seus esforços para a disponibilidade contínua e permanente do Portal, ficando sujeita, todavia, a eventos extraordinários, como desastres naturais, falhas ou colapsos nos sistemas centrais de comunicação e acesso à Internet ou fatos de terceiro, que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade.

A EMPRESA não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento dos Visitantes e Usuários causados por falhas no sistema, no servidor ou na conexão à Internet, ainda que decorrentes de condutas de terceiros, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, cavalos de troia, e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão destes em decorrência de acesso, utilização ou navegação neste Portal, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos no mesmo.

Os Visitantes e Usuários não possuem qualquer direito para exigir a disponibilidade do Portal conforme melhor lhes convém, tampouco poderão pleitear indenização ou reparação de danos no caso de este Portal permanecer fora do ar, independentemente do motivo.

A EMPRESA não detém qualquer responsabilidade pela navegação dos visitantes e usuários nos links externos contidos no Portal, sendo dever deles a leitura dos Termos de Uso e Política de Privacidade do site acessado e agir conforme o determinado. Caso sobrevier algum dano ou prejuízo, os Visitantes e Usuários serão os principais responsáveis, uma vez que a eles cabe a navegação segura, já que a Empresa apenas apontou o link, cabendo ao usuário/visitante a visita, ou não, ao site.

A EMPRESA não se responsabiliza pelos atos praticados por seus Visitantes e Usuários no ambiente oferecido pelo Portal, devendo cada um ser imputado de acordo com a qualidade de uso da plataforma.

Atualização: 10 de outubro de 2023.

Loja Lifestl.